Felizmente, todos nós mantemos relações jurídicas no dia a dia. Mas, muitas vezes esquecemos-nos do obvio: mesmo sem um documento escrito, todas as relações são contratos.
Mas, devido a correria acabamos não dando muita prioridade para formalizar o contrato.
O CONTRATO é fundamental para evitar possíveis problemas e propiciar segurança e confiança para nossos clientes. A fim de evitar diversos problemas , tais como a divergência no que foi combinado, atraso de pagamento, ameaça de processo, etc.
Quais são os itens mais importantes que devemos observar na hora de elaborar um contrato?
Definir as partes contratantes: dados completos das partes;
Estabelecer qual o objetivo do contrato;
Neste tópico , o mais importante é deixar de forma bem explicita qual o serviço prestado, como o trabalho será entregue, matérias, horas, etc,
Reservar o direito de imagem para si e para terceiros;
Estabelecer forma de pagamento, prazo para entrega do trabalho e eventuais penalidades em caso de descumprimento;
Fixar prazos reais, inclusive com penalidades para a não entrega no tempo combinado;
Determinar que terá o direito de não realizar o serviço , caso o pagamento não seja efetuado integralmente antes do evento;
Evite clausulas abusivas;
Se você é um fotografo profissional, você é considerado como fornecedor de serviços , ou seja, está sujeito as regras contidas no Código de Defesa do Consumidor, mesmo que não tenha CNPJ.
Lembre-se: O contrato constitui de DEVERES e DIREITOS de ambos.